Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Christiano Cassettari
Publicações
(
19
)
Tudo
Artigos (19)
Christiano Cassettari
Artigo ·
há 11 anos
Tj/SC: viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente
Trata-se a inventariança de cargo a ser atribuído nos inventários e arrolamentos de bens para os quais o juiz deverá observar a ordem legal estipulada no art. 990 do CPC é cargo personalíssimo e,...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Christiano Cassettari
Artigo ·
há 11 anos
Direito civil e processual civil. Execução individual de sentença coletiva. Termo inicial dos juros de mora
Reconhecida a procedência do pedido em ação civil pública destinada a reparar lesão a direitos individuais homogêneos, os juros de mora somente são devidos a partir da citação do devedor ocorrida na...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Christiano Cassettari
Artigo ·
há 11 anos
Direito civil. Registros públicos. Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho, ainda que em ordem diversa daquela constante do nome do pai
Admite-se, excepcional e motivadamente, após apreciação judicial, a retificação de registro civil para inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho, ainda que em ordem diversa daquela...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Christiano Cassettari
Artigo ·
há 11 anos
Direito civil. Adoção. Concessão de adoção unilateral de menor fruto de inseminação artificial heteróloga à companheira da mãe biológica da adotanda
A adoção unilateral prevista no art. 41 , § 1º , do ECA pode ser concedida à companheira da mãe biológica da adotanda, para que ambas as companheiras passem a ostentar a condição de mães, na hipótese...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Christiano Cassettari
Artigo ·
há 11 anos
Fixação do valor da indenização pela perda de uma chance
Não é possível a fixação da indenização pela perda de uma chance no valor integral correspondente ao dano final experimentado pela vítima, mesmo na hipótese em que a teoria da perda de uma chance...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Christiano Cassettari
Artigo ·
há 11 anos
Direito civil. Responsabilidade civil. Aplicabilidade da teoria da perda de uma chance para a apuração de responsabilidade civil ocasionada por erro médico
A teoria da perda de uma chance pode ser utilizada como critério para a apuração de responsabilidade civil ocasionada por erro médico na hipótese em que o erro tenha reduzido possibilidades concretas...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Christiano Cassettari
Artigo ·
há 11 anos
Direito civil. Contratos. Cumulação de cláusula penal moratória com indenização por lucros cessantes
O promitente comprador, no caso de atraso na entrega do imóvel adquirido, tem direito a exigir, além do cumprimento da obrigação e do pagamento do valor da cláusula penal moratória prevista no...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Christiano Cassettari
Artigo ·
há 11 anos
Direito civil. Responsabilidade civil. Estado de necessidade. Proporcionalidade na fixação de indenização
O estado de necessidade, embora não exclua o dever de indenizar, fundamenta a fixação das indenizações segundo o critério da proporcionalidade. A adoção da restitutio in integrum no âmbito da...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Christiano Cassettari
Artigo ·
há 11 anos
Direito civil. Dano moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Dano in re ipsa
Sempre que demonstrada a ocorrência de ofensa injusta à dignidade da pessoa humana, dispensa-se a comprovação de dor e sofrimento para configuração de dano moral. Segundo doutrina e jurisprudência do...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Christiano Cassettari
Artigo ·
há 11 anos
Direito civil. Prescrição. Prazo de prescrição da pretensão de cobrança de anuidades pela OAB
Após a entrada em vigor do CC/2002 , é de cinco anos o prazo de prescrição da pretensão de cobrança de anuidades pela OAB. De acordo com o art. 46 , parágrafo único , da Lei n. 8.906 /1994, constitui...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São Paulo (SP)
Carregando